Faculdade de Direito do Recife: um espaço de luta pela democracia

O Mídia Capoeira é um blog que nasceu do sentimento de invisibilidade das comunidades removidas pelas obras da Copa do Mundo e especialmente do Loteamento São Francisco, em Camaragibe. Nessa luta, um ponto importante foi a vinda da relatora da ONU para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, no fim de 2013. Quando as portas da Câmara de Vereadores foram fechadas, tivemos o apoio de professores e alunos da FDR para que o debate fosse realizado no prédio histórico ao lado do parlamento municipal. Hoje, eles vivem um momento de apreensão e luta, por isso faço questão de dizer que esse espaço está aberto também à construção de um espaço democrático naquela casa histórica. 

Leiam a nota abaixo e segue também link para texto do Terra que fala sobre o fechamento da Câmara de Vereadores para a relatora da ONU: http://esportes.terra.com.br/futebol/copa-2014/camara-do-recife-cancela-debate-sobre-copa-e-moradia,87eefc0a9eaa2410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html

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NOTA DE REPÚDIO À PROPOSTA ANTIDEMOCRÁTICA DE RESOLUÇÃO PARA USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA FDR E CONVOCATÓRIA PARA O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO DIA 14 DE MAIO DE 2014

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[…]Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.[…]”
Maiakóski

Durante a semana passada, recebemos a triste notícia de que eventos como o II Seminário de Gênero e Sexualidade da UFPE, o Congresso do Estudantes Pela Liberdade e um workshop organizado pela CHOICE, estariam cancelados na FDR, sob a alegação de que “eventos na Faculdade de Direito do Recife estariam suspensos até posterior regulamentação”.

Hoje, apesar das intensas mobilizações que fizeram com que o Seminário de Gênero e Sexualidade resistisse na Faculdade de Direito do Recife, recebemos estarrecidas e estarrecidos uma proposta, que pretende ser votada HOJE, DIA 14 DE MAIO DE 2014, NO CONSELHO DEPARTAMENTAL de regulamentação dos eventos, reuniões e intervenções realizadas na nossa faculdade. Esta proposta apresenta claros e evidentes tons AUTORITÁRIOS e REPRESSIVOS de restrição da autonomia estudantil e de PLURALIDADE DEMOCRÁTICA na Faculdade de Direito do Recife. Dentre os diversos absurdos constante na proposta de resolução destaca-se a POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO CCJ para fazer cessar atos que ocorram dentro da FDR, bem como chega ao ponto de tentar regular o tamanho dos murais dos movimentos estudantis e dos grupos de extensão nos corredores. Trata-se de uma demonstração agressiva de certa parcela de professoras e professores que querem a todo custo calar a efervescência política, acadêmica e cultural vigente no espaço do Centro de Ciências Jurídicas.
Não podemos permitir que os direitos das estudantes e dos estudantes sejam cerceados. As propostas constantes nesse texto representam um retrocesso aos moldes de períodos obscuros e reprováveis da história de nosso país. Estas medidas inconciliáveis com a concepção de justiça, igualdade, cidadania e liberdade que devem permear de modo fundante e estruturante a formação de um jurista refletem a posição retrógrada de algumas professoras e alguns professores que compreendem a formação acadêmica jurídica restrita ao texto da lei e resumida à sala de aula, ignorando a importante interdisciplinaridade, o ciclo constitucional – ensino, pesquisa e extensão – e a ‘universalidade’ de aprendizados que uma ‘universidade’ deve se dispor a proporcionar. Ignora-se também o caráter público da Universidade, que exige que esta dialogue para além dos seus muros e a importância política que esse diálogo tem para a transformação social dentro e fora das salas de aula. É importante ressaltar que se hoje temos um cenário tão rico, este é fruto de muita luta de muitas e muitos, estudantes ou não, que derramaram, literalmente, sangue e suor para que a Faculdade de Direito do Recife estivesse erguida.

É preciso que todas e todos da comunidade acadêmica estejamos mobilizados para cumprir com nossa obrigação e responsabilidade na defesa intransigente da democracia. Assim, devemos intervir HOJE DE MANHÃ às 9h na reunião do Conselho Departamental.
SÓ A MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL GARANTIRÁ A AUTONOMIA E O CARÁTER PÚBLICO DA NOSSA UNIVERSIDADE.

DIRETÓRIO ACADÊMICO DEMÓCRITO DE SOUZA FILHO
COLETIVO LGBT TODA FORMA
COLETIVO FEMINISTA DIADORIM
NAJUP – DIREITO NAS RUAS
DIREITO EM FOCO
MOVIMENTO ADEFINIR
ALÉM DAS GRADES
MOVIMENTO ZOADA
GRUPO CONTESTAÇÃO
ATENEU PERNAMBUCANO

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