Um caso de amor com o Cais José Estelita

estelita

Encravado entre a Zona Sul do Recife e o Centro, o Cais José Estelita foi por anos uma área pouco valorizada da paisagem recifense. E surge o projeto Novo Recife com a promessa de se construir, originalmente, um complexo de 14 prédios de até 40 andares numa área de 1,3 quilômetros de extensão, localizada numa área que majoritariamente pertencera à extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) e que há décadas permanecia abandonada. Por que toda a polêmica sobre essa construção?

Pela sua localização, o Novo Recife será o grande símbolo de uma cidade verticalizada, que não respeita o seu passado, despreza as mais modernas práticas de mobilidade e violentamente arranca as pessoas de suas moradias para privilegiar o capital imobiliário. Então, há uma simbologia na ocupação do Cais José Estelita. Algumas irregularidades no processo de aprovação do projeto já vêm sendo apontadas e podem ser conferidas com detalhes nesse texto da promotora do Ministério Público de Pernambuco, Belize Câmara (http://direitosurbanos.wordpress.com/2012/12/29/esclarecimentos-sobre-o-projeto-novo-recife-por-belize-camara/).

Na praia de Boa Viagem, até hoje a mais turística do Recife, placas alertam os banhistas  sobre o perigo de ataques de tubarões. Problema recente, até o início da década de 1990 os banhistas podiam tomar banho de mar tranquilamente ali, mas a degradação dos ecossistemas costeiros e outras alterações ambientais ocorridas especialmente após a construção do Porto de Suape, ao Sul da capital pernambucana, causaram uma reação que já vitimou mais de 59 pessoas desde 1992.

Marcado pelo dilema do desenvolvimento, Pernambuco viu nos últimos anos os investimentos se intensificarem e ainda é comum as legislações serem flexibilizadas para atender diferentes interesses, mas como consequência disso não é difícil se encontrarem casos em que se passou por cima de questões sérias ambientais e sociais. Tentar derrubar os armazéns do Cais José Estelita na calada da noite e possivelmente sem as autorizações necessárias é mais um exemplo desse tipo de prática, realizada com a conivência de setores do poder público.

Por isso, a luta contra o Novo Recife simboliza também o combate ao uso do poder da imprensa para viabilizar empreendimentos imobiliários (http://direitosurbanos.wordpress.com/2013/10/07/a-servico-do-progresso-semioforo-ideologia-e-sobre-como-o-jornal-do-commercio-tornou-se-porta-voz-do-consorcio-novo-recife/) e pela liberdade de atuação de órgãos como o Ministério Público de Pernambuco (http://direitosurbanos.wordpress.com/2013/08/14/o-berro-do-silencio-reflexoes-sobre-a-midia-apos-o-julgamento-pelo-cnmp-de-belize-camara/).

Em poucos dias, Recife será uma das sedes da Copa do Mundo, estará no foco das atenções internacionais. O Novo Recife sangrando, assim como o Edifício Caiçara (na Avenida Boa Viagem), será mais uma prova de que por mais que se tente controlar autoritariamente a cidade, ainda temos uma democracia no Brasil e as redes sociais tem um papel importante nessa história. Afinal, os desrespeitos à legislação nesse Estado são evidentes.

Antes uma comunidade basicamente rural da Região Metropolitana do Recife, a área de São Lourenço onde foi construída a Arena Pernambuco foi escolhida para abrigar o estádio e o mega-projeto imobiliário denominado Cidade da Copa. Os cerca de 20 quilômetros que separam o Cais José Estelita (ali bem no Centro do Recife) e a Arena Pernambuco fizeram com que durante a Copa das Confederações os protestos que tomaram as ruas do Recife ficassem longe das seleções e de toda a movimentação do Mundial.

O projeto da Cidade da Copa ainda está somente no papel e o Governo do Estado tenta doar 200 hectares á iniciativa privada. O poder público estadual e os parceiros na Parceria Público Privada da Arena Pernambuco adiaram para depois do Mundial de 2014 o anúncio do prazo para início do projeto que seria importante para viabilizar economicamente o empreendimento, mas pode ficar só no papel.  O estádio, construído na divisa dos municípios de São Lourenço da Mata, Camaragibe e da capital pernambucana, foi planejado como parte de um projeto de expansão urbana na direção oeste e consumiu cerca de R$650 milhões segundo secretário extraordinário da Copa do Governo do Estado, Ricardo Leitão. A previsão inicial de R$532 mi foi ultrapassada, especialmente por ter sido apressado e concluído antes da Copa das Confederações, mas o valor corrigido e atualizado ainda não é oficialmente divulgado. Atualmente, considerado o 14º estádio mais caro do mundo, a obra foi construída com dinheiro de financiamentos de bancos públicos. Os três empréstimos (dois através do BNDES e um no Banco do Nordeste do Brasil, ambos públicos) realizados somam R$890 milhões. Dois deles foram repassados para a construção da Arena Pernambuco e um terceiro para o Governo do Estado, já que o contrato de Parceria Público Privada (PPP) prevê que o poder público estadual garanta nos próximos  30 anos o pagamento das obras, da manutenção do estádio e do lucro dos investidores. A informação está no portal da transparência da Copa. (http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/cidades/financiamentos.seam? empreendimento=7).

Os desrespeitos à legislação estão longe de estarem restritos à Arena Pernambuco e o Cais José Estelita. Os mais graves, que atingem mais diretamente as populações carentes, geralmente estão sendo praticados em comunidades como o Coque, Brasília Teimosa ou em cidades do subúrbio como São Lourenço da Mata e Camaragibe. Mas, diante da força que tem as empresas que vem desrespeitando normas ou mesmo modificando legislações, é preciso tomar alguns desses casos como exemplos para fazer o enfrentamento e dizer que queremos uma cidade para as pessoas.

Vamos ocupar o Cais José Estelita!

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