Category Archives: #ocupeestelita

#OcupeEstelita divulga nota sobre acontecimentos recentes no acampamento

This slideshow requires JavaScript.

Ocupe Estelita, Ocupe a Cidade!

O Movimento Ocupe Estelita defende uma cidade para todas as pessoas. Questiona as decisões que tornam o Recife uma cidade segregada, com espaços públicos abandonados, reduzidos, privatizados. Por defesa de uma cidade mais democrática, o movimento se manifesta há cerca de 3 anos em frente aos armazéns do Cais José Estelita. Aquela ampla área histórica, com enorme potencial de uso para a cidade, que deveria ser revitalizada tendo em vista toda a população, foi vendida para iniciativa privada sem nenhum planejamento urbano, permitindo a quase aprovação de um péssimo projeto de condomínios privados. O movimento denuncia que, além de ilegal, esse projeto intensifica diversos problemas endêmicos da cidade, como a segregação social, a péssima mobilidade urbana, a falta de espaços públicos e áreas de lazer, e não dialoga com seu entorno, que possui um grande déficit habitacional.

No dia 21 de maio de 2014, as construtoras ligadas ao projeto “Novo Recife” – Moura Dubeux, Queiroz Galvão, GL Empreendimentos e Ara Empreendimentos – iniciaram a demolição dos galpões para precipitar os seus interesses de forma autoritária, sem as autorizações necessárias. Com o fim de proteger a legalidade do processo, o movimento ocupou a área referente ao empreendimento questionado.

A ocupação transformou-se em um espaço de referência para a discussão do Recife e de seus problemas e foi utilizada para atividades culturais, aulas abertas, produção coletiva de atividades artísticas etc.

No dia 17 de junho, durante o jogo do Brasil na Copa da Fifa, o movimento foi surpreendido com uma ação policial truculenta, que deixou dezenas de pessoas feridas, com balas de borracha, gás de pimenta, chicotadas, golpes de cassetetes, bombas de efeito moral, entre outros. Enquanto as/os manifestantes eram agredidas/os, as empreiteiras do projeto “Novo Recife” – Moura Dubeux, Queiroz Galvão e cia. – colocaram para dentro da área maquinário de construção, e um aparato de segurança que transformou o local num verdadeiro campo de concentração: arame farpado, cães guardas, câmeras de segurança, e dezenas de guardas armados.

Apesar da violência policial sofrida, o movimento ocupou a área debaixo do Viaduto Capitão Temudo. A ocupação, que teve como objetivo inicial a proteção do espaço contra os atos iminentes de demolição, manteve-se resistente, e ampliou-se para um convite à cidade para discutir o projeto “Novo Recife”, e a destinação do espaço urbano. Não há dúvidas de que os objetivos da ocupação foram alcançados: hoje a cidade e o mundo discutem o Cais José Estelita; a cidade e o mundo discutem o Recife.

Apesar de todos os desafios de conduzir um movimento custeado apenas por autogestão popular, que enfrenta um projeto bilionário e uma estrutura perversa de poder que mescla interesses empresariais e governamentais indistintamente e de forma antiética, e de ter que lidar com grupos que promovem discursos e atos de incitação ao ódio e à violência contra as/os militantes, após 50 dias de ocupação, o movimento #OcupeEstelita propõe uma nova forma de ocupar a área do Cais e do Recife.

Prezando pela segurança de suas/seus membros, e redirecionando seus esforços, viemos por meio desta nota comunicar que não haverá mais pessoas do Movimento dormindo no local. Contudo, as atividades políticas, culturais e educativas permanecem.

(Hoje, dia 10 de Julho, por volta das 20 horas, durante a preparação para a reestruturação do espaço – que já havia sido planejada – as/os ocupantes do Movimento sofreram mais um ataque violento por parte de pessoas desconhecidas, com fortes indícios de um ato direcionado, numa estratégia grosseira de acuar e desmobilizar o #OcupeEstelita. Neste ataque covarde, em que dois militantes foram atingidos por pedras, várias/os foram ameaçadas/os, um ônibus foi depredado, não só o Movimento foi vítima, mas a cidade como um todo. É importante registrar que esses atos se somam a uma série de outros ataques que já vinham acontecendo e sendo divulgados: perseguições, espionagem virtual, e ameaças diversas. Não nos deixaremos intimidar).

Enquanto a defesa do projeto “Novo Recife” elogia a violência e a desinformação, o Movimento Ocupe Estelita trabalha em prol da elucidação e da informação de todas/os as/os cidadãs/ãos, porque tem a convicção de quantos mais de nós compreenderem a importância e o potencial do Cais José Estelita para o desenvolvimento sustentável da cidade, mais de nós serão favoráveis a outros projetos, verdadeiramente capazes de revitalizar a área e integrá-la ao seu entorno.

O Cais José Estelita – e a por nós descoberta Praça Abelardo Rijo – segue sendo um ponto de referência na luta por uma cidade mais humana. E o Movimento Ocupe Estelita segue sendo uma referência de que cidadãs/ãos movidas/os por uma causa justa e pela convicção de que cidade deve ser popular, de todas/os, e promover qualidade de vida para todas/os, são capazes de enfrentar os maiores obstáculos, enfrentar o poder econômico, enfrentar o poder governamental.

Estão todas/os convidadas/os para fazer história conosco, ocupar o Cais e participar de nossas atividades políticas, educativas e culturais. Nós estamos mudando a nossa cidade. E este é um caminho sem volta.

Começamos ocupando. Agora é hora, mais do que nunca, de expandir e resistir.

É apenas o começo!

Movimento Ocupe Estelita

MPF repudia ação surpresa de desocupação do #OcupeEstelita

SONY DSC

Nota de repúdio: Reintegração de posse – Cais José Estelita

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, surpreendido com a notícia da reintegração de posse da área do Pátio Ferroviário das Cinco das Pontas, no Cais José Estelita, no início desta terça-feira (17/6), vem a público repudiar o ato executado pela Polícia Militar, pelas seguintes razões:

(1) desde a noite dia 21 de maio de 2014, ativistas, após impedirem a continuidade das obras demolição iniciadas no mesmo dia sem o conhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério Público e da Justiça Federal, ocupavam área do imóvel até o início do dia de hoje, em protesto, como é notório;

(2) no dia seguinte, em 22 de maio de 2014, a Justiça Federal reconheceu a ilegalidade da demolição e, a pedido do MPF, suspendeu imediatamente qualquer demolição/construção no local, decisão contra a qual não foi interposto recurso. O Iphan, no mesmo dia, também embargou as obras. Portanto, o Consórcio Novo Recife está impedido de executar qualquer obra no imóvel;

(3) no dia 29 de maio de 2014, foi expedida ordem de reintegração de posse monocraticamente pelo Juiz Márcio Aguiar, atuando em substituição no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Desta decisão recorreu o Ministério Público Estadual, através da Procuradoria de Justiça, desde o dia 02 de junho de 2014, embora o recurso não tenha sido julgado até o momento ;

(4) desde o início da ocupação, os Ministérios Público Federal e Estadual, por meio das procuradoras da República Carolina Furtado e Mona Lisa Ismail e pelos promotores de Justiça Maxwell Lucena Vignoli e Ricardo Coelho, realizaram reuniões com as partes envolvidas no intuito de intermediar as negociações para a desocupação pacífica do imóvel pelos manifestantes. Após o convite formulado pelo MPF e pelo MPPE ao prefeito do Recife para participar direta e pessoalmente das negociações, o debate foi ampliado por iniciativa do prefeito, que incluiu a participação de outros atores da sociedade, tendo sido acordado que seria apresentada uma proposta de redesenho do projeto com o fim de celebração de acordo;

(5) não obstante a proposta de acordo formalizada aos Ministérios Públicos pelo Município do Recife na data de ontem, o mandado de reintegração de posse foi cumprido de forma arbitrária e com medidas típicas de cumprimento de ordens contra criminosos, sem conhecimento prévio do Ministério Público e dos representantes do movimento de ocupação, descumprindo todos os protocolos de execução de ordens de reintegração de posse das Secretarias de Defesa Social e de Direitos Humanos, que visam à desocupação pacífica e à garantia da integridade física dos ocupantes;

(6) após a prática desse lamentável ato, o Ministério Público Federal, como órgão de defesa da cidadania, questiona a maneira pela qual o ato foi executado, ao mesmo tempo em que reitera a defesa do direito de manifestação popular pacífica, bem como do cumprimento dos acordos firmados entre órgãos públicos, representantes da sociedade civil e do setor privado, visando à solução legal dos conflitos e à proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais do cidadão.

Assessoria de Comunicação Social – 7 de junho de 2014
Procuradoria da República em Pernambuco
(81) 2125-7348
prpe-ascom@mpf.mp.br
http://www.twitter.com/mpf_pe
http://www.facebook.com/MPFederal

Ação higienista da Prefeitura termina em violência contra moradores de rua e manifestantes do #OcupeEstelita

Os manifestantes acampados no #OcupeEstelita foram surpreendidos, na tarde desta quinta-feira, por uma operação ordenada pela Prefeitura do Recife para retirar um grupo de moradores de rua da área abaixo do Viaduto Joana Bezerra. Após indagarem funcionários a respeito do que ocorria e descobrirem que nenhuma documentação que garantisse a oficialidade da ação fora apresentada, tentaram estabelecer uma negociação dialogada. Porém, os agentes do Governo Municipal persistiram na sua conduta de forma truculenta, o que provocou uma intervenção por parte dos ocupantes para garantir o direito à dignidade daquelas pessoas que tinham seus únicos pertences usurpados sem qualquer finalidade expressa. Enquanto se empenhavam em devolver aos seus donos os móveis, colchões e um frigobar que foram jogados na carroceria do caminhão de placa PGT-6766, que se encontrava estacionado na avenida José Estelita, alguns manifestantes acabaram sendo violentamente agredidos por golpes de foices desferidos por um dos agentes Gerência de Operações da Secretaria Executiva de Controle Urbano (GEOP/SECON). Dois deles acabaram feridos ao serem atingidos pela arma. Felizmente, os golpes não foram certeiros e o incidente não resultou em tragédia.

Nem mesmo a presença de vários policiais militares e guardas metropolitanos, que acompanhavam a operação, constrangeu os demais funcionários a também se armarem, com bastões de madeira e metal, e ameaçarem aqueles que reclamavam da atitude desmedida. As cenas absurdas foram testemunhadas por dezenas de pessoas que estavam próximas ao acampamento do #OcupeEstelita. De acordo com imagens e testemunhos, não houve qualquer comportamento violento por parte dos manifestantes que justificasse a reação dos funcionários do órgão da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano. O episódio ocorreu após o motorista do caminhão ter fracassado em evadir do local, arrancando com o veículo enquanto os pertences dos sem-teto ainda eram resgatados. Algumas fotografias revelam, inclusive, que manifestantes que cobriam os rostos com camisetas chegaram a ser revistados pela PM e liberados. Nenhuma detenção, de agentes da Prefeitura ou ocupantes, foi realizada pela polícia.

À noite, o canal de streaming do #OcupeEstelita transmitiu o depoimento gravado de um dos moradores de rua, no qual afirmava que não ser esta a primeira vez que vivia esse tipo de violações de direito durante operações da GEOP/SECON. Ele, que preferiu não se identificar para não se tornar um alvo de sujeitos que fazem o uso da violência sem ter legítima autoridade para tal, disse que a equipe da Prefeitura do Recife não mostrou qualquer documento oficializando o ato ou mesmo prestou explicações antes de tomar os bens de que eles e seus companheiros se valiam para a sobreviver nas ruas. “Ainda dei boa tarde a eles. Ainda fui bem educado. Mas eles disseram ‘Boa tarde, não. A casa caiu! A gente veio levar tudo.’ Eu disse: vão levar minha comida? Minhas roupas? Isso aqui, eu durmo aqui, eu vivo aqui. E eles não quiseram aceitar. Saíram derrubando tudo, espancando tudo, levaram minha bolsa, carteira, tudo que era meu. A mim não apresentou nada, documento nenhum para justificar o trabalho deles. Por que se tivessem me mostrado não teria ido à luta. E agradeço às pessoas que me ajudaram. Por que se não fosse eles nada disso eu teria adquirido. O que eu perdi? Vou ter que correr atrás, para manter e voltar a tirar documento, porque não é a primeira vez que eles fazem isso. Já conheço o trabalho deles. Só que eles só vem acompanhados, eles não vem pra conversar”, explicou.

O morador de rua agradeceu pelo esforço dos manifestantes em conseguir reaver seus pertences. “Simplesmente [os agentes da GEOP] vieram, não tentaram conversar, já vieram com agressão, espancamento, querendo levar meus objetos. Aquilo que eu não tenho. E graças a Deus e a rapaziada daqui, que tentou me ajudar. Porque se não fosse eles eu não teria nada. Eles levaram meus documentos, um dinheiro meu, porque eu vivo disso de carroça, de reciclagem. O que fizeram hoje não foi de acordo… Se eles tentassem conversar comigo, eu teria entendido o trabalho deles, porque eles querem mostrar serviço, e eu teria aceitado. Mas não, já chegou derrubando, espancando, acertaram um rapaz aqui com uma foice ou facão”. Um estudante da UFPE, de 22 anos, sofreu um corte na parte superior da cabeça quando foi atingido de raspão pela lâmina da foice. Ele foi atendido no Hospital da Unimed, onde recebeu pontos no ferimento e fez exames de tomografia. Por volta das 23h desta quinta-feira, o estudante disse por telefone que já havia recebido alta médica e estava conversando com um advogado para dar entrada na queixa-crime.

O outro manifestante agredido foi atingido pelo funcionário da GEOP com o cabo da foice. Ele preferiu não se identificar, temendo represálias mais graves, optou por não procurar cuidados médicos e não havia se decidido se registraria a ocorrência. À parte todo o comportamento criminoso e ameaçador dos agentes da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a operação poderia ser caracterizada, no mínimo, como estranha. De acordo com apurações da reportagem feitas com especialistas, a abordagem exigia a apresentação de ofício às pessoas em questão e todo processo deveria ter sido acompanhado por assistentes sociais, devendo até mesmo ser antecedido por visitas desses profissionais aos moradores de rua durante algumas semanas, como forma de prepará-los para a mudança e oferecer a devida assistência à sua situação. Os depoimentos ouvidos revelam que não só lhes foi suprimido o direito ao tratamento digno de um ser humano, mas a ação da GEOP/SECON tinha apenas a finalidade de tomar os seus pertences, não oferecendo nenhuma opção de acolhimento nos espaços mantidos pela administração municipal.

“Embora pareça uma afirmação irônica, o direito à moradia deles também foi violado pela Prefeitura. É uma exigência: se o governo vai remover alguém do seu lar para qualquer fim, deve ao menos garantir uma condição igual ou melhor. O que aconteceu na frente do #OcupeEstelita foi algo totalmente arbitrário, abusivo, sem qualquer objetivo além da destruição e usurpação das coisas que faziam essas pessoas viver em um lugar que lhes oferecesse algo como um lar. Como os agressores eram acompanhados por um aparato policial numeroso, seria inocência achar que não seguiam ordens. Se delas advieram toda a brutalidade presenciada e a irregularidade relatada do processo, é algo que a Prefeitura deverá esclarecer. A gente vai fazer a nossa parte e fazer isso ser apurado com apoio de todas nossas entidades parceiras. Na cidade que queremos, não há situação que seja justificativa para desumanizar o humano”, afirmou Renato Feitosa, ocupante do Cais José Estelita e membro do Centro Luiz Freire, ONG pernambucana de Direitos Humanos.

Ouça o áudio da entrevista com um dos moradores de rua: http://bambuser.com/v/4680880

Com camisa da Prefeitura do Recife, agressor atingiu estudante da UFPE com foice

Com camisa da Prefeitura do Recife, agressor atingiu estudante da UFPE com foice

 

Demolição embargada no Cais José Estelita. Ocupação não tem data para terminar

A tentativa de derrubar os galpões do Cais José Estelita para construção do projeto Novo Recife, no bairro de São José, Centro, foi temporariamente suspensa nesta quinta-feira (22). Os tratores chegaram a iniciar a demolição dos prédios na noite de ontem, mas manifestantes conseguiram denunciar a tentativa ilegal e frear as obras. Duas pessoas foram inclusive agredidas pelos seguranças que fazem a segurança do imóvel, mas a pressão acabou fazendo que a demolição fosse apenas parcial.

Pela sua localização, o projeto Novo Recife é considerado um grande símbolo de uma cidade verticalizada, que não respeita o seu passado, despreza as mais modernas práticas de mobilidade e violentamente arranca as pessoas de suas moradias para privilegiar o capital imobiliário. Então, há uma simbologia na ocupação do Cais José Estelita, que é vista como um exemplo de tentativa de preservar que deveria ser seguido também em comunidades do subúrbio da capital pernambucana, onde vêm ocorrendo processos graves de desapropriações e violações de direitos.

Hoje, um dos sócios da construtora Moura Dubeux, Eduardo Moura, ainda tentou argumentar que teria documentação para iniciar a demolição, mas o Iphan embargou a demolição das edificações do Cais José Estelita por cinco dias. Manifestantes do grupo Direitos Urbanos prometem não desocupar o local, diante de tantas irregularidades que vem ocorrendo em outras obras em Pernambuco: “informamos que o #OcupeEstelita prosseguirá por tempo indeterminado. Em outras palavras, não desocuparemos o local até que nossa pauta seja atendida de forma satisfatória”, garante texto do grupo.

A mobilização, iniciada por cerca de oito manifestantes, começou a ganhar corpo na tarde desta quinta-feira e dezenas de pessoas já se aglomeram dentro dos muros do antigo terreno da RFFSA e também no portão que dá para o Cais José Estelita. Os manifestantes querem discutir o modelo da obra a ser implantada no local e sugerem medidas como trinta por cento de habitação popular, uso misto e estratificado economicamente e construção de espaços de arte, cultura e comércio popular.

Veja a nota divulgada pelos ocupantes aqui: http://direitosurbanos.wordpress.com/2014/05/22/nota-dos-ocupantes-sobre-o-ocupeestelita/

This slideshow requires JavaScript.

Um caso de amor com o Cais José Estelita

estelita

Encravado entre a Zona Sul do Recife e o Centro, o Cais José Estelita foi por anos uma área pouco valorizada da paisagem recifense. E surge o projeto Novo Recife com a promessa de se construir, originalmente, um complexo de 14 prédios de até 40 andares numa área de 1,3 quilômetros de extensão, localizada numa área que majoritariamente pertencera à extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) e que há décadas permanecia abandonada. Por que toda a polêmica sobre essa construção?

Pela sua localização, o Novo Recife será o grande símbolo de uma cidade verticalizada, que não respeita o seu passado, despreza as mais modernas práticas de mobilidade e violentamente arranca as pessoas de suas moradias para privilegiar o capital imobiliário. Então, há uma simbologia na ocupação do Cais José Estelita. Algumas irregularidades no processo de aprovação do projeto já vêm sendo apontadas e podem ser conferidas com detalhes nesse texto da promotora do Ministério Público de Pernambuco, Belize Câmara (http://direitosurbanos.wordpress.com/2012/12/29/esclarecimentos-sobre-o-projeto-novo-recife-por-belize-camara/).

Na praia de Boa Viagem, até hoje a mais turística do Recife, placas alertam os banhistas  sobre o perigo de ataques de tubarões. Problema recente, até o início da década de 1990 os banhistas podiam tomar banho de mar tranquilamente ali, mas a degradação dos ecossistemas costeiros e outras alterações ambientais ocorridas especialmente após a construção do Porto de Suape, ao Sul da capital pernambucana, causaram uma reação que já vitimou mais de 59 pessoas desde 1992.

Marcado pelo dilema do desenvolvimento, Pernambuco viu nos últimos anos os investimentos se intensificarem e ainda é comum as legislações serem flexibilizadas para atender diferentes interesses, mas como consequência disso não é difícil se encontrarem casos em que se passou por cima de questões sérias ambientais e sociais. Tentar derrubar os armazéns do Cais José Estelita na calada da noite e possivelmente sem as autorizações necessárias é mais um exemplo desse tipo de prática, realizada com a conivência de setores do poder público.

Por isso, a luta contra o Novo Recife simboliza também o combate ao uso do poder da imprensa para viabilizar empreendimentos imobiliários (http://direitosurbanos.wordpress.com/2013/10/07/a-servico-do-progresso-semioforo-ideologia-e-sobre-como-o-jornal-do-commercio-tornou-se-porta-voz-do-consorcio-novo-recife/) e pela liberdade de atuação de órgãos como o Ministério Público de Pernambuco (http://direitosurbanos.wordpress.com/2013/08/14/o-berro-do-silencio-reflexoes-sobre-a-midia-apos-o-julgamento-pelo-cnmp-de-belize-camara/).

Em poucos dias, Recife será uma das sedes da Copa do Mundo, estará no foco das atenções internacionais. O Novo Recife sangrando, assim como o Edifício Caiçara (na Avenida Boa Viagem), será mais uma prova de que por mais que se tente controlar autoritariamente a cidade, ainda temos uma democracia no Brasil e as redes sociais tem um papel importante nessa história. Afinal, os desrespeitos à legislação nesse Estado são evidentes.

Antes uma comunidade basicamente rural da Região Metropolitana do Recife, a área de São Lourenço onde foi construída a Arena Pernambuco foi escolhida para abrigar o estádio e o mega-projeto imobiliário denominado Cidade da Copa. Os cerca de 20 quilômetros que separam o Cais José Estelita (ali bem no Centro do Recife) e a Arena Pernambuco fizeram com que durante a Copa das Confederações os protestos que tomaram as ruas do Recife ficassem longe das seleções e de toda a movimentação do Mundial.

O projeto da Cidade da Copa ainda está somente no papel e o Governo do Estado tenta doar 200 hectares á iniciativa privada. O poder público estadual e os parceiros na Parceria Público Privada da Arena Pernambuco adiaram para depois do Mundial de 2014 o anúncio do prazo para início do projeto que seria importante para viabilizar economicamente o empreendimento, mas pode ficar só no papel.  O estádio, construído na divisa dos municípios de São Lourenço da Mata, Camaragibe e da capital pernambucana, foi planejado como parte de um projeto de expansão urbana na direção oeste e consumiu cerca de R$650 milhões segundo secretário extraordinário da Copa do Governo do Estado, Ricardo Leitão. A previsão inicial de R$532 mi foi ultrapassada, especialmente por ter sido apressado e concluído antes da Copa das Confederações, mas o valor corrigido e atualizado ainda não é oficialmente divulgado. Atualmente, considerado o 14º estádio mais caro do mundo, a obra foi construída com dinheiro de financiamentos de bancos públicos. Os três empréstimos (dois através do BNDES e um no Banco do Nordeste do Brasil, ambos públicos) realizados somam R$890 milhões. Dois deles foram repassados para a construção da Arena Pernambuco e um terceiro para o Governo do Estado, já que o contrato de Parceria Público Privada (PPP) prevê que o poder público estadual garanta nos próximos  30 anos o pagamento das obras, da manutenção do estádio e do lucro dos investidores. A informação está no portal da transparência da Copa. (http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/cidades/financiamentos.seam? empreendimento=7).

Os desrespeitos à legislação estão longe de estarem restritos à Arena Pernambuco e o Cais José Estelita. Os mais graves, que atingem mais diretamente as populações carentes, geralmente estão sendo praticados em comunidades como o Coque, Brasília Teimosa ou em cidades do subúrbio como São Lourenço da Mata e Camaragibe. Mas, diante da força que tem as empresas que vem desrespeitando normas ou mesmo modificando legislações, é preciso tomar alguns desses casos como exemplos para fazer o enfrentamento e dizer que queremos uma cidade para as pessoas.

Vamos ocupar o Cais José Estelita!