Vídeo conta história das remoções da “Cidade da Copa”

Obras atrasadas, Ramal da Copa e TIs Camaragibe e Cosme e Damião foram responsáveis por centenas de desapropriações
Cidade da Copa ainda nem começou a ser construída e Governo do Estado ainda quer doar terreno para iniciativa privada

A doação do terreno da Cidade da Copa será analisada pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A polêmica decisão foi adiada na semana passada e foi convocada uma reunião com representantes do Executivo para esclarecer a proposta. O procurador-geral do Estado, Thiago Norões, deve ser o responsável por tentar explicar o projeto de lei 1973/2014, de autoria do Poder Executivo.

A doação será mais um custo para somar na conta do empreendimento Arena Pernambuco caso aprovada. Mas ainda não é claro o valor da construção da sede pernambucana da Copa do Mundo, já que o Governo do Estado fala em R$650 milhões e os três empréstimos realizados através do BNB e BNDES somam um montante bem mais alto (confira no site da transparência do Governo Federal: http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/cidades/execucao.seam?empreendimento=7).

Enquanto a negociação financeira é explicada, o vídeo Gol Contra conta como foi o outro lado dessa história. Imagens da reunião em que os moradores foram informados sobre o projeto se misturam a relatos sobre a dificuldade daqueles que têm que abandonar o seu lugar, onde construíram suas pequenas casas, fizeram suas vidas, onde trabalham e os filhos estudam, para ceder lugar às obras do estádio/Cidade da Copa e de infraestrutura da Copa do Mundo 2014.

O documentário, realizado pela Copa Favela 2014 (com Andréa Luna à frente), foi financiado por meio de apoio do Fundo Socioambiental CASA. Assistam para conhecer a situação dos removidos em São Lourenço da Mata e outras cidades próximas à Cidade da Copa, como Camaragibe.

Campanha é contra repressão aos protestos durante a Copa do Mundo

AnistiaDo site da Anistia Internacional.

Em defesa do direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica durante a Copa do Mundo, a Anistia Internacional lança mundialmente, hoje (08), a campanha “Brasil, chega de bola fora”. A campanha, que já mobiliza vinte seções da Anistia Internacional em diferentes países, irá coletar assinaturas endereçadas à presidenta Dilma Rousseff e ao presidente do Congresso, Renan Calheiros. A petição estará disponível no endereço aiyellowcard.org.

“O Governo brasileiro tem o dever de assegurar o direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica de todas as pessoas durante a Copa do Mundo”, afirma Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil. “É urgente regulamentar o uso das chamadas armas ‘menos letais’, que têm sido usadas amplamente, e garantir treinamento adequado das forças de segurança para o policiamento dessas manifestações, além de assegurar mecanismos eficazes de responsabilização nos casos de uso excessivo ou desnecessário da força e outros abusos cometidos por agentes do Estado”, completa Roque.

Manifestações que ocorreram no País em 2013 levaram membros do Congresso Nacional a colocar em pauta projetos de lei que podem ser usados para criminalizar manifestantes e restringir o direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica. “Diante deste contexto, estamos convocando a sociedade mundial a dar um cartão amarelo de advertência para o governo brasileiro, sinalizando que não aceitaremos violações de direitos humanos em nome dos grandes eventos”, defendeu Roque.

Entre em ação agora. Posicione-se pelos protestos pacíficos no Brasil!

A Anistia Internacional tem documentado casos de violência policial nos protestos desde junho passado, quando o Brasil assistiu a uma grande mobilização de pessoas nas ruas, em diversas cidades, reivindicando direitos. Há evidências de que a polícia brasileira não está preparada e adequadamente treinada para lidar com estas manifestações públicas.

“A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são momentos-chave, onde há possibilidade de manifestações públicas, e a preocupação da Anistia Internacional é que os direitos à liberdade de expressão e manifestação pacífica sejam prejudicados no curto e longo prazo por medidas em nome da manutenção da ordem pública”, ressalta Atila Roque.

Preocupações

Além das novas propostas de lei que podem restringir a liberdade de expressão e manifestação pacífica, a Anistia Internacional está preocupada com a forma como a legislação existente tem sido utilizada no contexto dos protestos, muitas vezes de forma não apropriada.

Destaca-se aqui a utilização da Lei para Organizações Criminosas (Lei 12.850 /2013), criada para combater o crime organizado nacional e internacional e as milícias em áreas urbanas, e da Lei de Segurança Nacional (Lei n 7170/1983), também voltada para organizações criminosas e ainda uma herança da ditadura militar no país.

Em sua campanha, a Anistia Internacional também chama a atenção para os mecanismos de responsabilização de eventuais abusos por parte das forças de segurança envolvidas no policiamento dos protestos. A organização considera que além de serem insuficientes e inadequados, estes mecanismos não estão sendo implementados de maneira efetiva.

“Nossa preocupação é ainda maior quando levamos em conta a participação de forças armadas em apoio às polícias para o policiamento dos protestos. Elas também precisam ser submetidas a mecanismos de responsabilização, assim como as polícias”, afirmou Atila Roque.

Primeiro condenado pelos protestos

Rafael Braga Vieira, de 25 anos, morador de rua, foi preso no dia 20 de junho de 2013, perto da casa onde passava as noites. Ele foi condenado a cinco anos de prisão por portar produtos de limpeza que segundo a polícia seriam utilizados para fazer explosivos. Apesar de a perícia ter confirmado que o material não serviria para este fim, esta informação foi desconsiderada pelo júri que condenou Rafael. Ele hoje cumpre pena no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Unidade conhecida como Bangu V.

Resolução da ONU quer garantia de direitos humanos em protestos

No dia 28 de março deste ano, o Brasil, como um membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, votou a favor da Resolução 25/38, sobre a promoção e proteção dos direitos humanos no contexto dos protestos pacíficos. A Anistia Internacional convoca o governo brasileiro a tomar medidas efetivas para assegurar os direitos afirmados na resolução.

Esta resolução, entre outras ações:

• Convoca os países a promoverem um ambiente seguro para o exercício da liberdade de expressão, associação e manifestação pacífica, assegurando que a legislação nacional esteja em conformidade com as obrigações e compromissos internacionais assumidos e estabeleça de maneira explícita mecanismos efetivos para a garantia desses direitos.

• Expressa preocupação sobre a criminalização, em todas as partes do mundo, de indivíduos e grupos, por terem organizado ou se posicionado em protestos pacíficos.

• Reforça que protestos pacíficos não devem ser vistos como uma ameaça, incentivando os países a se engajarem em um diálogo aberto entre manifestantes, autoridades locais e agentes da lei.

• Menciona o Código de Conduta da ONU para Responsáveis pela Aplicação da Lei e os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, convocando os países a evitarem o uso da força durante protestos pacíficos, e para assegurar que, onde a força é absolutamente necessária, ninguém esteja sujeito ao seu uso excessivo ou indiscriminado;

• Convoca os países, como uma prioridade, a garantirem que sua legislação e procedimentos internos sejam consistentes com suas obrigações e compromissos internacionais em relação ao uso da força no contexto da aplicação da lei, e sejam efetivamente aplicadas pelas autoridades que exercem funções de aplicação da lei, em especial os princípios de necessidade e proporcionalidade do uso da força;

• Convoca os países a garantirem formação adequada, incluindo as leis internacionais de direitos humanos, para os funcionários que exerçam funções de aplicação da lei e são designados para lidar com manifestações públicas;

• Convoca os países a investigarem qualquer morte ou dano significativo durante os protestos, incluindo aqueles que são resultado do uso da força pelos funcionários que exerçam funções de aplicação da lei.

A Anistia Internacional apela às autoridades brasileiras para assegurar que a legislação, regulamentos, procedimentos e práticas nacionais do Brasil sejam totalmente compatíveis com as suas obrigações internacionais no âmbito das normas e do direito internacional e, especificamente, com estas e outras disposições da Resolução do Conselho.

Diga ao governo brasileiro que protesto não é crime. 

Despejo #1 Coque

O movimento Coque (R)Existe foi responsável por uma série de filmes iniciada com Despejo #1, que denunciou a forma e o risco de remoções e fez com que o Governo do Estado mudasse algumas de suas posições em relação às obras no bairro. A união de diferentes grupos e a repercussão gerada pelos filmes foi importante para que as obras ligadas à Estação Joana Bezerra primeiramente deixassem de ser consideradas como obras da Copa e em seguida se conseguisse a diminuição do número de remoções no bairro.

O Coque é um exemplo de resistência que funcionou no Recife, mas outras comunidades foram destruídas para as obras do megaevento.

“Que um grito de gol não abafe a nossa história.”

Carta do I Encontro dos/das Atingidos/as – Quem perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos

Reunidos em Belo Horizonte no “I Encontro dos(as) Atingidos(as) –Quem perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos”, de 1 a 3 de maio de 2014, constatamos que as violações geradas a partir dos megaprojetos e da saga privatista é comum em todas as cidades-sede da Copa 2014.

Afirmamos que a Copa e as Olimpíadas estão a serviço de um modelo de país e de mundo que não atende aos interesses gerais do povo trabalhador e dos setores oprimidos pelo sistema capitalista.

A Lei Geral da Copa, inconstitucional e autoritária, escancara que o Estado funciona a serviço das corporações e das empreiteiras. Abaixo expressamos algumas dimensões do sofrimento do nosso povo, potencializados pelos megaeventos como a Copa e as Olimpíadas.

Moradia

A Copa intensificou aumento dos despejos e remoções violentas nas cidades brasileiras.

Duzentos e cinquenta mil pessoas com suas famílias estão sendo desestruturadas, levadas para longe de seus lugares de origem, causando impactos na saúde, na educação, no transporte público, além da violência física e psicológica.

Tem gente com depressão, se endividando, esperando por soluções que nunca chegam. São vítimas da especulação imobiliária que expulsa os pobres das áreas do seu interesse.

Histórias semelhantes de violências contra populações ocorrem em todo o território brasileiro.

Não pedimos essa Copa da Fifa.

Mais do que barrar a Copa, queremos barrar os despejos e remoções no Brasil.

Nossa luta é antes, durante e depois da Copa, para que nenhuma família brasileira sofra a violência e humilhação de um despejo ou remoção forçada.

Decidimos sair deste encontro com uma grande união para barrar os despejos e remoções no Brasil.

Sairemos juntos daqui numa articulação permanente, e assim estaremos mais fortes.

Por um Brasil sem despejos! Brasil sem remoção! Respeito ao cidadão!

Trabalhadores e trabalhadoras ambulantes, catadores e da construção civil Defendemos e valorizamos os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes vítimas das arbitrariedades da Fifa e do governo, como a imposição da Lei Geral da Copa que proíbe o comércio de produtos nas proximidades dos estádios.

Enfrentamos a repressão por parte das prefeituras municipais que estão “higienizando” as cidades licitando para que grandes empresas controlem as ruas. A Lei Geral da Copa estabelece zonas de exclusão de 2 quilômetros no entorno das áreas da Fifa, estádios e áreas oficiais de torcedores com telões, onde apenas os patrocinadores oficiais poderão comercializar. É necessário fortalecer canais de comunicação para denunciar os casos de impedimento de trabalho e violações ao direito dos ambulantes.

Também propomos um boicote aos patrocinadores da Copa, em solidariedade aos ambulantes.

Denunciamos também que as prefeituras tem dificultado o trabalho de catadores e catadoras de resíduos sólidos nas cidades-sede da Copa. Na construção civil a velocidade da execução das obras produziu 8 mortes nas arenas da Copa e mais 3 em outros estádios, e uma infinidade de acidentes graves. Exigimos que se intensifique o controle sobre a segurança dos operários nos canteiros de obra e a garantia plena de seus direitos trabalhistas, como o direito à greve.

Comunicação e Cultura

A comunicação é um direito humano, desrespeitado pela mídia hegemônica e pelo Estado.

O oligopólio dos meios de comunicação invisibiliza e tenta calar as lutas populares.

Os mesmos que detêm o poder político e econômico, utilizam a mídia para fomentar uma sociedade mercantilizada, excludente, cheia de preconceitos e opressões.

Reforçando o extermínio da população negra com a criminalização da pobreza e a esteriotipação da mesma. Enquanto as reais consequências da Copa da Fifa no Brasil são ocultadas.

Reivindicamos a democratização dos meios de comunicação, a partir da revisão do marco regulatório da mídia, incluindo uma revisão da atual regulação das rádios comunitárias para que de fato a comunicação seja um direito humano, que vocalize a realidade do povo brasileiro e que seja diversa, popular e emancipadora. Defendemos o respeito aos midiativistas e à imprensa popular e independente.

Mulheres

As violações históricas sofridas pelas mulheres são acirradas com a Copa. Denunciamos o aumento da exploração sexual e do tráfico de mulheres, o acirramento da mercantilização do corpo feminino – exposto como disponível em diversas campanhas publicitárias, como a da Adidas, tornando-as mais vulneráveis a estupros e assédios de diversas ordens. Atingindo majoritariamente à mulher negra, através da precarização do trabalho e estereótipos mantidos pela mídia e todos os aparatos institucionais.

Pessoas em situação de prostituição também são alvo da violência do Estado, que se intensifica no período da Copa do Mundo com a higienização forçada das ruas, principalmente nas cidades-sede.

Ademais, as experiências das Copas da África do Sul e da Alemanha demonstram que os megaeventos mercantilizam as vidas e os corpos das mulheres.

O Brasil não pode fazer parte da rota!

As mulheres trabalhadoras continuam a ser exploradas e mesmo nas falas críticas às péssimas condições de trabalho, as companheiras são invisibilizadas. Continuaremos na luta por melhores serviços públicos e equipamentos urbanos de qualidade – políticas universais de mobilidade, saúde, moradia e educação são pautas feministas e merecem total atenção.

Diversidade Sexual

Pretendemos também estreitar os laços com os movimentos LGBTT, para somar espaços na luta pelo respeito à diversidade sexual antes, durante e depois da Copa.

Desmilitarização

A repressão do Estado às manifestações populares que questionaram a Copa intensificou o caráter de militarização da segurança pública pautada na identificação dos movimentos sociais como “inimigos internos”.

Isto contribuiu também para dar mais força ao processo histórico de extermínio da juventude negra e da periferia pela polícia. A juventude deve ser respeitados em seu direito a se manifestar.

O Brasil está vivendo uma escalada autoritária, onde governo e Congresso buscam criminalizar movimentos sociais.

Devemos promover lutas contra as leis antiterrorista e antimanifestações. Defender a anistia dos processados e uma Campanha Nacional pela desmilitarização da Polícia Militar e desarmamento das Guardas Municipais.

O povo palestino foi atingido diretamente pela Copa do Mundo no Brasil, uma vez que há um fluxo importante de financiamento saídos dos cofres públicos para o complexo industrial-militar israelense, sustentando a política do genocídio e o apartheid contra os palestinos.

Comunidades Tradicionais

Entendemos que as injustiças aplicadas aos povos originários e tradicionais se agravam com os megaeventos.

O projeto de desenvolvimento trazido com esses eventos impede a demarcação e titulação de nossas terras.

O número de lideranças das comunidades tradicionais que estão sendo exterminadas e a intensificação dos conflitos entre indígenas e ruralistas são exemplos disso.

A mesma situação enfrenta os/as pescadores/as de áreas extrativistas de pesca que perdem seus territórios de vida ameaçados pela especulação imobiliárias, hotéis, construção de portos, etc.

Vivemos hoje um contexto urbano, onde as lutas das cidades ganham muito mais pauta, mas entendemos que a mesma força que tira o direito à moradia é a que não deixa demarcar os territórios.

Repudiamos a PEC 215/00 e outros mecanismos que visam impedir novas demarcações e titulações e abrem precedente para a revisão dos territórios já legalizados.

Para enfrentar esta violência, os povos se organizam em mobilização nacional como forma de resistência, numa agenda de luta conjunta que culminará no Encontro Nacional Indígena e Quilombola, entre 25 e 29 de maio, em Brasília. Pela soberania dos povos aos territórios!

Megaeventos e a financeirização da Natureza A Copa de 2014 está sendo apresentada como copa sustentável, gol verde, parques da copa, copa orgânica, carbono zero, enfim, uma maquiagem verde que busca invisibilizar as violações de direitos, colocando a compensação como fato consumado e validando a economia verde e a mercantilização da natureza como mais uma falsa solução.

Haja vista a quantidade de árvores que estão cortadas nas cidades da Copa, defendemos a campanha “Quantas copas por uma Copa? Nem mais uma árvore cortada!”

Crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes estarão em situação de extrema vulnerabilidade durante a Copa em virtude das férias escolares, associadas à ausência de políticas públicas.

Destaca-se a desvirtuação do papel do esporte, que passa por um duplo processo de elitização.

Primeiro, como mercadoria pouco acessível, com ingressos e produtos caros.

Segundo, como prática restrita a espaços privados e a setores privilegiados da sociedade.

Neste contexto, as grandes máfias da exploração e do tráfico de pessoas poderão atuar com muita facilidade. É necessário e urgente criar campanhas de combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas nas escolas da rede pública, rede hoteleira, proximidades dos estádios e nas regiões turísticas. Deve ser incluída a capacitação dos profissionais do turismo e da rede hoteleira, o fortalecimento e ampliação das políticas de promoção dos direitos das mulheres e crianças e adolescentes. Não à redução da idade penal.

Mobilidade Urbana

Diante do cenário de modelo mercadológico de gestão da cidade, é fundamental reconhecer a bandeira da Tarifa Zero e da PEC 90 (transporte como direito social) como passos para se criar condições para efetivação do direito à cidade e da participação popular na gestão das cidades. Combatemos o modelo de mobilidade urbana que privilegia o transporte rodoviário em detrimento do transporte de massa, ciclovias, etc. Combatemos também a privatização das cidades e de seus espações públicos como praças, ruas, etc.

População de Rua

A organização da Copa do Mundo tem uma política social para a população de rua: abandono das políticas integradas, fechamento de equipamentos de assistência social (albergues e abrigos) e o aumento da violência e repressão das forças da segurança pública (Guarda Civil, Polícia Militar, etc.).

O intuito é expulsar e coibir a população de rua das regiões centrais das cidades-sede da Copa do Mundo, gerando clima de insegurança e medo do que pode ocorrer antes, durante e depois dos jogos. Pelo fim do recolhimento e internação compulsórios.

Copa das Mobilizações

Diante de todo este cenário de violações e demandas concretas das comunidades e populações atingidas, é necessário fazer desta a Copa das Mobilizações.

Não queremos a violência do Estado, mas a garantia e o fortalecimento dos direitos.

Estar nas ruas durante a Copa do Mundo é um ato de fortalecimento da democracia e de avanço de um novo modelo de país que avance na participação direta do povo e na construção de políticas públicas efetivas em favor da justiça e igualdade social.

Conclamamos a população a fazer desta a Copa das Mobilizações, mostrando ao mundo a força e a alegria do povo brasileiro em luta!

“Copa sem povo! Tô na rua de novo!” Só a luta transforma!! #copapraquem

ANCOP – Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (originalmente publicado no Portal Popular da Copa: http://www.portalpopulardacopa.org.br/)