Category Archives: Ancop – Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

Dados oficiais maqueiam número de remoções no país e em Pernambuco

Anderson (4)
Violência das remoções pouco foi registrada pela maioria dos veículos de comunicação brasileiros

Em um dos primeiros artigos do blog Mídia Capoeira nós questionávamos o Governo do Estado em relação ao número de remoções em Pernambuco. Aqui uma das estratégias é divulgar somente o número de processos, quando se sabe que algumas famílias tinham oito, dez, casas em um mesmo terreno, especialmente nas áreas rurais de Camaragibe e São Lourenço.

Nesta última semana de Copa do Mundo, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa lançou nota questionando o número de remoções no Brasil divulgado pelo Governo Federal. Mas é preciso ressaltar que essa não é a única informação que vem sendo sonegada (para citar o título do artigo do blog).

Em relação à Arena Pernambuco, por exemplo, mais de um ano depois de inaugurado ainda não se sabe o verdadeiro valor do estádio. Enquanto o portal da transparência mostra R$890 milhões, o Governo do Estado continua utilizando oficialmente nas suas coletivas o valor de R$532 mi, mas os pagamentos anuais sugerem uma possibilidade de um gasto bilionário.

NOTA DA ANCOP

Dados oficiais maqueiam vários processos de remoção no país

Em resposta à afirmação do Governo Federal de que “apenas” 10,8 mil famílias foram removidas de suas casas em virtudes das obras da Copa do Mundo, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), vem a público afirmar:

1) Os dados do Governo infelizmente maqueiam vários processos reais de remoção:  
a) Diversas foram as alterações nas obras consideradas na “matriz de responsabilidade da Copa”. Todavia, existiram obras inicialmente pensadas para servir à Copa do Mundo, e que de fato atenderam ao modelo de cidade fortalecida pelo megaevento, que produziram processo de remoções forçadas. Em nosso levantamento, consideramos todas as obras que direta ou indiretamente foram em algum momento vinculada à Copa do Mundo para que, sob a desculpa dos jogos, forçasse a remoção das pessoas.
b) É necessário incluir as obras olímpicas, uma vez que também existe uma matriz de responsabilidade que envolve os três entes governamentais. Copa do Mundo e Olimpíadas fazem parte de um mesmo projeto de destruição e privatização do direto à cidade.

 

2) Os dados do Governo não consideram a violência dos processos de remoção

a) Muitas das obras foram feitas a toque de caixa, desconsiderando os procedimentos legais estabelecidos no Estatuto da Cidade ou, ainda, quando estes foram realizados, caso de algumas audiências públicas, serviram apenas como mero processo formal, sem nenhum impacto no processo decisório.

b) Relatos sobre a ação violenta das polícias, desconsiderando as leis, implica que houveram remoções em algumas das obras que não foram computadas pelos governos.

c) Soa estranho, ao final da Copa do Mundo, o Governo Federal apresentar números. Estes foram solicitados desde muito por diversos grupos e movimentos. A ausência de diálogo e informações concretas foi a tônica dos Governos Federal e locais durante o processo de construção da Copa do Mundo.

3) Os dados não consideram as vitórias das comunidades em luta

a) Várias foram as comunidades que se organizaram para evitar a remoção e, em virtude da luta concreta, de muitos atos, protestos e com ações sociais e jurídicas, conseguiram retardar ou mesmo evitar a remoção. Podemos citar vitórias da luta popular em Fortaleza, São Paulo, Curitiba, Natal, Rio de Janeiro, Porto Alegre, dentre outras.

b) A ANCOP, através dos Comitês Populares da Copa, organizados nas 12 cidades sede, buscou levantar o número as pessoas removidas e/ou ameaçadas pelas obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, mas nunca colocou como números oficiais, já que essa é uma obrigação dos governos. É nosso dever lutar pelo direito à cidade para todos e não esconder aqueles que conseguiram, minimizando o impacto inicialmente pensado pelos megaeventos. Por isto, reafirmamos: as obras de alguma forma ligadas pelos Governos à Copa do Mundo e às Olimpíadas atingiram, diretamente, ameaçando ou removendo aproximadamente 250 mil pessoas em todo o Brasil.

4) O processo de luta contra a cidade do capital vai muito além dos megaeventos

a) A construção da Copa do Mundo afetou toda a estrutura das cidades sede e criou precedentes a serem usados em outras cidades. Em linhas gerais, a especulação imobiliária em torno do trajeto “aeroporto – estádio – região turística” ditou o ritmo do crescimento e da organização espacial. Este modelo de cidade, cada vez mais privatizada e gerenciada, produz impactos diversos na cidade.

b) Ainda que não se apresente em nossas contas de ameaçados, o número de pessoas atingidas pelo aumento dos aluguéis ou expulsos de suas regiões pela violência policial ou que foram forçadas a vender suas casas é incalculável. É um processo que não se iniciou na Copa do Mundo, mas que foi fortalecido por ele e tende a continuar, se não for enfrentado por outro modelo de cidade, como um terrível legado nas principais cidades do país.

A ANCOP continuará lutando por este novo modelo de cidade.

Copa Favela fez homenagem a sete pessoas falecidas durante processos de desapropriações
Copa Favela fez homenagem a sete pessoas falecidas durante processos de desapropriações
Advertisements

“Que um grito de gol não abafe a nossa história.”

Carta do I Encontro dos/das Atingidos/as – Quem perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos

Reunidos em Belo Horizonte no “I Encontro dos(as) Atingidos(as) –Quem perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos”, de 1 a 3 de maio de 2014, constatamos que as violações geradas a partir dos megaprojetos e da saga privatista é comum em todas as cidades-sede da Copa 2014.

Afirmamos que a Copa e as Olimpíadas estão a serviço de um modelo de país e de mundo que não atende aos interesses gerais do povo trabalhador e dos setores oprimidos pelo sistema capitalista.

A Lei Geral da Copa, inconstitucional e autoritária, escancara que o Estado funciona a serviço das corporações e das empreiteiras. Abaixo expressamos algumas dimensões do sofrimento do nosso povo, potencializados pelos megaeventos como a Copa e as Olimpíadas.

Moradia

A Copa intensificou aumento dos despejos e remoções violentas nas cidades brasileiras.

Duzentos e cinquenta mil pessoas com suas famílias estão sendo desestruturadas, levadas para longe de seus lugares de origem, causando impactos na saúde, na educação, no transporte público, além da violência física e psicológica.

Tem gente com depressão, se endividando, esperando por soluções que nunca chegam. São vítimas da especulação imobiliária que expulsa os pobres das áreas do seu interesse.

Histórias semelhantes de violências contra populações ocorrem em todo o território brasileiro.

Não pedimos essa Copa da Fifa.

Mais do que barrar a Copa, queremos barrar os despejos e remoções no Brasil.

Nossa luta é antes, durante e depois da Copa, para que nenhuma família brasileira sofra a violência e humilhação de um despejo ou remoção forçada.

Decidimos sair deste encontro com uma grande união para barrar os despejos e remoções no Brasil.

Sairemos juntos daqui numa articulação permanente, e assim estaremos mais fortes.

Por um Brasil sem despejos! Brasil sem remoção! Respeito ao cidadão!

Trabalhadores e trabalhadoras ambulantes, catadores e da construção civil Defendemos e valorizamos os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes vítimas das arbitrariedades da Fifa e do governo, como a imposição da Lei Geral da Copa que proíbe o comércio de produtos nas proximidades dos estádios.

Enfrentamos a repressão por parte das prefeituras municipais que estão “higienizando” as cidades licitando para que grandes empresas controlem as ruas. A Lei Geral da Copa estabelece zonas de exclusão de 2 quilômetros no entorno das áreas da Fifa, estádios e áreas oficiais de torcedores com telões, onde apenas os patrocinadores oficiais poderão comercializar. É necessário fortalecer canais de comunicação para denunciar os casos de impedimento de trabalho e violações ao direito dos ambulantes.

Também propomos um boicote aos patrocinadores da Copa, em solidariedade aos ambulantes.

Denunciamos também que as prefeituras tem dificultado o trabalho de catadores e catadoras de resíduos sólidos nas cidades-sede da Copa. Na construção civil a velocidade da execução das obras produziu 8 mortes nas arenas da Copa e mais 3 em outros estádios, e uma infinidade de acidentes graves. Exigimos que se intensifique o controle sobre a segurança dos operários nos canteiros de obra e a garantia plena de seus direitos trabalhistas, como o direito à greve.

Comunicação e Cultura

A comunicação é um direito humano, desrespeitado pela mídia hegemônica e pelo Estado.

O oligopólio dos meios de comunicação invisibiliza e tenta calar as lutas populares.

Os mesmos que detêm o poder político e econômico, utilizam a mídia para fomentar uma sociedade mercantilizada, excludente, cheia de preconceitos e opressões.

Reforçando o extermínio da população negra com a criminalização da pobreza e a esteriotipação da mesma. Enquanto as reais consequências da Copa da Fifa no Brasil são ocultadas.

Reivindicamos a democratização dos meios de comunicação, a partir da revisão do marco regulatório da mídia, incluindo uma revisão da atual regulação das rádios comunitárias para que de fato a comunicação seja um direito humano, que vocalize a realidade do povo brasileiro e que seja diversa, popular e emancipadora. Defendemos o respeito aos midiativistas e à imprensa popular e independente.

Mulheres

As violações históricas sofridas pelas mulheres são acirradas com a Copa. Denunciamos o aumento da exploração sexual e do tráfico de mulheres, o acirramento da mercantilização do corpo feminino – exposto como disponível em diversas campanhas publicitárias, como a da Adidas, tornando-as mais vulneráveis a estupros e assédios de diversas ordens. Atingindo majoritariamente à mulher negra, através da precarização do trabalho e estereótipos mantidos pela mídia e todos os aparatos institucionais.

Pessoas em situação de prostituição também são alvo da violência do Estado, que se intensifica no período da Copa do Mundo com a higienização forçada das ruas, principalmente nas cidades-sede.

Ademais, as experiências das Copas da África do Sul e da Alemanha demonstram que os megaeventos mercantilizam as vidas e os corpos das mulheres.

O Brasil não pode fazer parte da rota!

As mulheres trabalhadoras continuam a ser exploradas e mesmo nas falas críticas às péssimas condições de trabalho, as companheiras são invisibilizadas. Continuaremos na luta por melhores serviços públicos e equipamentos urbanos de qualidade – políticas universais de mobilidade, saúde, moradia e educação são pautas feministas e merecem total atenção.

Diversidade Sexual

Pretendemos também estreitar os laços com os movimentos LGBTT, para somar espaços na luta pelo respeito à diversidade sexual antes, durante e depois da Copa.

Desmilitarização

A repressão do Estado às manifestações populares que questionaram a Copa intensificou o caráter de militarização da segurança pública pautada na identificação dos movimentos sociais como “inimigos internos”.

Isto contribuiu também para dar mais força ao processo histórico de extermínio da juventude negra e da periferia pela polícia. A juventude deve ser respeitados em seu direito a se manifestar.

O Brasil está vivendo uma escalada autoritária, onde governo e Congresso buscam criminalizar movimentos sociais.

Devemos promover lutas contra as leis antiterrorista e antimanifestações. Defender a anistia dos processados e uma Campanha Nacional pela desmilitarização da Polícia Militar e desarmamento das Guardas Municipais.

O povo palestino foi atingido diretamente pela Copa do Mundo no Brasil, uma vez que há um fluxo importante de financiamento saídos dos cofres públicos para o complexo industrial-militar israelense, sustentando a política do genocídio e o apartheid contra os palestinos.

Comunidades Tradicionais

Entendemos que as injustiças aplicadas aos povos originários e tradicionais se agravam com os megaeventos.

O projeto de desenvolvimento trazido com esses eventos impede a demarcação e titulação de nossas terras.

O número de lideranças das comunidades tradicionais que estão sendo exterminadas e a intensificação dos conflitos entre indígenas e ruralistas são exemplos disso.

A mesma situação enfrenta os/as pescadores/as de áreas extrativistas de pesca que perdem seus territórios de vida ameaçados pela especulação imobiliárias, hotéis, construção de portos, etc.

Vivemos hoje um contexto urbano, onde as lutas das cidades ganham muito mais pauta, mas entendemos que a mesma força que tira o direito à moradia é a que não deixa demarcar os territórios.

Repudiamos a PEC 215/00 e outros mecanismos que visam impedir novas demarcações e titulações e abrem precedente para a revisão dos territórios já legalizados.

Para enfrentar esta violência, os povos se organizam em mobilização nacional como forma de resistência, numa agenda de luta conjunta que culminará no Encontro Nacional Indígena e Quilombola, entre 25 e 29 de maio, em Brasília. Pela soberania dos povos aos territórios!

Megaeventos e a financeirização da Natureza A Copa de 2014 está sendo apresentada como copa sustentável, gol verde, parques da copa, copa orgânica, carbono zero, enfim, uma maquiagem verde que busca invisibilizar as violações de direitos, colocando a compensação como fato consumado e validando a economia verde e a mercantilização da natureza como mais uma falsa solução.

Haja vista a quantidade de árvores que estão cortadas nas cidades da Copa, defendemos a campanha “Quantas copas por uma Copa? Nem mais uma árvore cortada!”

Crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes estarão em situação de extrema vulnerabilidade durante a Copa em virtude das férias escolares, associadas à ausência de políticas públicas.

Destaca-se a desvirtuação do papel do esporte, que passa por um duplo processo de elitização.

Primeiro, como mercadoria pouco acessível, com ingressos e produtos caros.

Segundo, como prática restrita a espaços privados e a setores privilegiados da sociedade.

Neste contexto, as grandes máfias da exploração e do tráfico de pessoas poderão atuar com muita facilidade. É necessário e urgente criar campanhas de combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas nas escolas da rede pública, rede hoteleira, proximidades dos estádios e nas regiões turísticas. Deve ser incluída a capacitação dos profissionais do turismo e da rede hoteleira, o fortalecimento e ampliação das políticas de promoção dos direitos das mulheres e crianças e adolescentes. Não à redução da idade penal.

Mobilidade Urbana

Diante do cenário de modelo mercadológico de gestão da cidade, é fundamental reconhecer a bandeira da Tarifa Zero e da PEC 90 (transporte como direito social) como passos para se criar condições para efetivação do direito à cidade e da participação popular na gestão das cidades. Combatemos o modelo de mobilidade urbana que privilegia o transporte rodoviário em detrimento do transporte de massa, ciclovias, etc. Combatemos também a privatização das cidades e de seus espações públicos como praças, ruas, etc.

População de Rua

A organização da Copa do Mundo tem uma política social para a população de rua: abandono das políticas integradas, fechamento de equipamentos de assistência social (albergues e abrigos) e o aumento da violência e repressão das forças da segurança pública (Guarda Civil, Polícia Militar, etc.).

O intuito é expulsar e coibir a população de rua das regiões centrais das cidades-sede da Copa do Mundo, gerando clima de insegurança e medo do que pode ocorrer antes, durante e depois dos jogos. Pelo fim do recolhimento e internação compulsórios.

Copa das Mobilizações

Diante de todo este cenário de violações e demandas concretas das comunidades e populações atingidas, é necessário fazer desta a Copa das Mobilizações.

Não queremos a violência do Estado, mas a garantia e o fortalecimento dos direitos.

Estar nas ruas durante a Copa do Mundo é um ato de fortalecimento da democracia e de avanço de um novo modelo de país que avance na participação direta do povo e na construção de políticas públicas efetivas em favor da justiça e igualdade social.

Conclamamos a população a fazer desta a Copa das Mobilizações, mostrando ao mundo a força e a alegria do povo brasileiro em luta!

“Copa sem povo! Tô na rua de novo!” Só a luta transforma!! #copapraquem

ANCOP – Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (originalmente publicado no Portal Popular da Copa: http://www.portalpopulardacopa.org.br/)