Category Archives: Direito à Moradia

À margem dos trilhos mostra ocupações próximas à antiga linha de trem do Recife

Assistam!

À margem dos trilhos

Por Marcelo Pedroso e Pedro Severien

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Recife vor der WM: Die Bilanz einer (Fehl)-Investition? Texto em alemão sobre o momento de Pernambuco

O texto foi escrito por Eduardo Amorim e as fotos são do fotógrafo Anderson Freire
O texto foi escrito por Eduardo Amorim e as fotos são do fotógrafo Anderson Freire

Essa matéria escrita antes do #OcupeEstelita e traduzida para o alemão resume um pouco das questões urbanas que estão acontecendo na Região Metropolitana do Recife: http://www.boell.de/de/2014/06/03/recife-vor-der-wm-die-bilanz-einer-fehl-investition

Recife erlebt zwei Wochen vor der WM die Entstehung einer neuen sozialen Bewegung, die die bisher unkontrollierte Form der Urbanisierung in Frage stellt. Die folgende Reportage wurde vor der Aktion “#OcupeEstelita”, der kollektiven Besetzung des Jose-Estelita-Hafens als Protest gegen die Einflussnahme der Bauunternehmen auf die Stadtplanung, verfasst. Der Text berichtet über einige rechtliche Unregelmäßigkeiten, die mit den Vorbereitungen auf die WM in Recife einhergegangen sind.

Henrich Böll Stiftung: http://www.boell.de/de/2014/06/03/recife-vor-der-wm-die-bilanz-einer-fehl-investition

Da necessidade de outro olhar sobre as remoções em comunidades pobres pelo Brasil

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa estima em mais de 200 mil pessoas removidas pelas obras do Mundial de 2014 em todo o Brasil. Em Pernambuco, apesar do Governo do Estado não divulgar oficialmente, é possível garantir que mais de 2.000 famílias saíram de suas casas neste processo. Mas se todos os dias estão havendo desapropriações injustas qual a necessidade de se falar desse contingente especificamente?

Indignado o estudante da Faculdade de Direito do Recife, Artur Maia, postou essa semana: “passei os últimos dias ocupando o Cais José Estelita (#ResisteEstelita), meio sem muita comunicação, e hoje tive a tristíssima notícia de que ontem a comunidade de Esperança III, localizada próxima à Encruzilhada, sofreu um processo de reintegração de posse BRUTAL, DESUMANO E HUMILHANTE! Pude conhecer as pessoas que ocupavam este terreno por meio do NAJUP (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da UFPE), já que estamos acompanhando e construindo com esta comunidade, e lhes garanto que essas pessoas nada fazem além de tentar garantir seu DIREITO À MORADIA, direito este que lhes é negado constantemente em prol da preservação da ‘propriedade privada’”.

Ele repete a indignação que senti quando cheguei a Camaragibe no ano passado e vi como estavam sendo realizadas as remoções das obras da Copa em Pernambuco. Esperança III é tão importante quanto o Loteamento São Francisco, Viana, Santa Mônica, Cosme e Damião, Coque ou as famílias removidas no Pina e Boa Viagem, para a Via Mangue. Mas diariamente esse tipo de desocupação acontece brutalmente e pouco se fala delas. Por isso, acredito que a Copa do Mundo pode ser um momento importante para mostrar mundialmente como vem sendo a política habitacional no Brasil e mais especificamente em Pernambuco.

Há mortes que foram aceleradas pela depressão e estresse gerados nas remoções da Copa. O empobrecimento é evidente quando você chega a essas comunidades do Recife, Camaragibe ou conversa com os removidos de São Lourenço da Mata. Pessoas que adoeceram são comuns, como em quase todo processo violento de desapropriação. Roubando as palavras de Artur Maia, também “não sei muito de que adianta se indignar e “militar” via internet, mas faço isso para que consiga alcançar algumas pessoas e que essa e muitas histórias de opressão não se percam na mídia tendenciosa, em nossas vidas egoístas e em nossa cidade fragmentada”.

O #OcupeEstelita é um dos momentos mais bonitos que já vi na resistência aos avanços do capital privado sobre o espaço urbano. Mas é preciso dizer que a luta vai muito além das 12 torres que estão tentando ilegalmente construir no centro do Recife. “Lembro das milhões de pessoas pobres, pretas e faveladas que sofrem processos desumanizantes de reintegração de posse, que resistem diariamente aos avanços do “desenvolvimento urbano” em todo o Brasil! Lutamos contra um modelo de desenvolvimento que marginaliza, hierarquiza e criminaliza vidas, pessoas e resistências”, diz meu amigo estudante de Direito.

Então é preciso resistir pelo Estelita! É preciso lutar pela reparação dos danos causados às mais de 2.000 famílias desapropriadas pelas obras da Copa em Pernambuco! Mais que isso, é preciso tornar esses casos exemplos claros das irregularidades que vem sendo cometidas pelo poder público e pelo capital imobiliário para se avançar sobre as áreas de moradia popular. Seja uma comunidade recentemente ocupada como Esperança III, ou uma área como o Loteamento São Francisco, em Camaragibe, onde os terrenos foram comprados na década de 60 por pessoas hoje idosas e ainda marcadas pela certeza de que vivemos em um regime ainda longe da democracia plena.

Resisto em defesa do esporte, para que ele não seja mais utilizado como forma de violentar as comunidades humildes pelo mundo. “Resisto pelo Estelita e por uma cidade menos elitista, antidialógica e democrática. Resisto por um modelo de desenvolvimento construído coletivamente, por um Estado de Direitos! Muito mais do que isso: RESISTO COM O POVO CONTRA OS AVANÇOS DE UM MODELO POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL QUE DESTRÓI VIDAS E MANTÉM UMA FALSA ORDEM PACÍFICA, SENDO ELA ESSENCIALMENTE OPRESSORA!”

LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, PRESENTE! COMUNIDADE DE ESPERANÇA III, PRESENTE!!!!!!!

15M: TI Camaragibe recebe protesto contra TIs, desapropriações e a favor de comerciantes

Cerca de 50 integrantes de diversas organizações sociais decidiram em reunião realizada no Diretório Central dos Estudantes da Universidade Católica de Pernambuco as ações que serão realizadas contra as injustiças nas obras de mobilidade e da construção da Arena Pernambuco, na próxima quinta-feira. A data marca o Dia Internacional de Lutas contra a Copa, conhecido como 15M, que em Pernambuco terá como local o terreno no Loteamento São Francisco (Camaragibe) onde mais de 200 famílias foram desapropriadas para as obras ainda não realizadas de ampliação do TI de Camaragibe e do Ramal da Copa.

Inspirados pelo Encontro Nacional dos Atingidos(as) por Megaeventos ocorrido em Belo Horizonte, no início de maio, representantes dos removidos, estudantes, representantes de movimentos sociais e de sindicatos estarão nas ruas contra violações da Copa e todos os processos que hoje levam à tentativa de construção de um projeto de cidade cada vez mais excludente e privatista. O local foi escolhido também por ter sido onde usuários de transporte público se confrontaram com a polícia na semana passada.

Três temas foram acertados como principais a serem denunciados em Pernambuco, as mais de 2.000 remoções injustas para as obras de mobilidade e da Cidade da Copa, a tensão social criada entre os cerca de 7.000 comerciantes do Centro pela incerteza da realização da Fifa Fan Fest e a denúncia do mal funcionamento das obras viárias, que deveriam ter melhorado o transporte na Região Metropolitana do Recife. Além disso, também deve ser crucial a questão do divulgação do valor da Arena Pernambuco e da cessão de terreno para a Cidade da Copa e do respeito ao direito de manifestação.

Local de um grande protesto na semana passada, o Terminal Integrado de Camaragibe fica ao lado do terreno em que cerca de 200 famílias foram removidas do Loteamento São Francisco. Lá, haverá uma homenagem aos desapropriados que faleceram tentando receber as indenizações a que tinham direito e sofreram com o estresse e a depressão causada pela situação, que teria levado segundo o Comitê Popular da Copa pelo menos sete pessoas ao falecimento.

O Comitê Popular da Copa solicitou no ano passado ao candidato à presidência da República, Eduardo Campos, e neste ano ao governador João Lyra Neto que as famílias sejam atendidas em audiência para relatarem o sofrimento que vêm passando e nunca foram atendidos pelos políticos. Diante da falta de diálogo com o poder público estadual, a decisão dos coletivos foi de ir às ruas para denunciar a situação, a partir das 15h, nesta quinta-feira, com concentração no terreno ao lado do Terminal Integrado de Camaragibe.

Vídeo conta história das remoções da “Cidade da Copa”

Obras atrasadas, Ramal da Copa e TIs Camaragibe e Cosme e Damião foram responsáveis por centenas de desapropriações
Cidade da Copa ainda nem começou a ser construída e Governo do Estado ainda quer doar terreno para iniciativa privada

A doação do terreno da Cidade da Copa será analisada pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A polêmica decisão foi adiada na semana passada e foi convocada uma reunião com representantes do Executivo para esclarecer a proposta. O procurador-geral do Estado, Thiago Norões, deve ser o responsável por tentar explicar o projeto de lei 1973/2014, de autoria do Poder Executivo.

A doação será mais um custo para somar na conta do empreendimento Arena Pernambuco caso aprovada. Mas ainda não é claro o valor da construção da sede pernambucana da Copa do Mundo, já que o Governo do Estado fala em R$650 milhões e os três empréstimos realizados através do BNB e BNDES somam um montante bem mais alto (confira no site da transparência do Governo Federal: http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/cidades/execucao.seam?empreendimento=7).

Enquanto a negociação financeira é explicada, o vídeo Gol Contra conta como foi o outro lado dessa história. Imagens da reunião em que os moradores foram informados sobre o projeto se misturam a relatos sobre a dificuldade daqueles que têm que abandonar o seu lugar, onde construíram suas pequenas casas, fizeram suas vidas, onde trabalham e os filhos estudam, para ceder lugar às obras do estádio/Cidade da Copa e de infraestrutura da Copa do Mundo 2014.

O documentário, realizado pela Copa Favela 2014 (com Andréa Luna à frente), foi financiado por meio de apoio do Fundo Socioambiental CASA. Assistam para conhecer a situação dos removidos em São Lourenço da Mata e outras cidades próximas à Cidade da Copa, como Camaragibe.

Despejo #1 Coque

O movimento Coque (R)Existe foi responsável por uma série de filmes iniciada com Despejo #1, que denunciou a forma e o risco de remoções e fez com que o Governo do Estado mudasse algumas de suas posições em relação às obras no bairro. A união de diferentes grupos e a repercussão gerada pelos filmes foi importante para que as obras ligadas à Estação Joana Bezerra primeiramente deixassem de ser consideradas como obras da Copa e em seguida se conseguisse a diminuição do número de remoções no bairro.

O Coque é um exemplo de resistência que funcionou no Recife, mas outras comunidades foram destruídas para as obras do megaevento.